Uma ação do Ministério Público da Bahia, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, levou à interdição da Comunidade Terapêutica CT Vidas, em Ipirá (BA). Na vistoria foram encontradas 89 pessoas vivendo em condições que as autoridades consideraram degradantes.
O que a fiscalização constatou
As equipes da Coordenadoria de Apoio Técnico à Investigação do MP-BA (Cati) e da fiscalização registraram problemas estruturais e falta de cuidado básico. Entre os pontos apontados estão:
- portas trancadas com cadeados;
- banheiros sujos e acúmulo de lixo;
- quartos sem ventilação adequada;
- relatos de trabalho não remunerado e funcionários em condições precárias, chegando a dormir próximos a um galinheiro;
- em julho, a Vigilância Sanitária Municipal classificou a unidade como insatisfatória quanto à segurança alimentar.
Segundo o promotor Leandro Ribeiro, havia exploração de trabalho não remunerado e pessoas — entre funcionários e internos — dormindo em instalações precárias, perto de um galinheiro.
Medidas tomadas
O juiz determinou a interdição da entidade e proibiu os responsáveis legais de administrar qualquer instituição de acolhimento no país. Também foi ordenada a busca e apreensão de documentos e dos cartões de benefícios dos internos.
O município de Ipirá foi determinado a assumir a gestão interina da unidade em até 15 dias, com a obrigação de garantir alimentação, higiene, segurança e cuidados médicos. O processo de desinstitucionalização — o retorno dos acolhidos às famílias ou aos locais de origem — tem prazo de até 30 dias.
Na sexta-feira (24), os promotores Leandro Ribeiro e Laise Carneiro reuniram-se com representantes do município para definir uma comissão interventora provisória e as prioridades imediatas: atendimento médico e a recondução dos internos às suas famílias e municípios de origem. No mesmo dia, a gestão municipal acionou equipes de saúde e assistência social, que iniciaram a triagem médica e o contato com os familiares.
A operação contou com o apoio do delegado de Ipirá, Atilano Teixeira Campos, e do major Giliam Silva, comandante da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar.
E agora?
O caso seguirá sob acompanhamento do Ministério Público e das demais autoridades competentes. As medidas determinadas pela decisão judicial deverão ser executadas dentro dos prazos estabelecidos, com o objetivo de assegurar transferência adequada e atendimento aos acolhidos.
