O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou as visitas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, Bolsonaro está preso na Papudinha, uma unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A decisão de Moraes, divulgada nesta quinta-feira (29), explicou que a negativa a Valdemar Costa Neto se deve ao fato de ele também ser investigado pelos mesmos acontecimentos que levaram à condenação de Bolsonaro. Segundo o ministro, a Justiça não pode permitir que um investigado tenha contato direto com um condenado em procedimentos relacionados, pois isso representa um risco claro para as investigações em andamento.
“A autorização de contato direto entre investigado e condenado e procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedada em decisão anterior”, escreveu Moraes.
Para o senador Magno Malta, a situação foi diferente. O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a visita porque o senador tentou entrar na Papudinha sem qualquer permissão prévia. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) relatou que Malta agiu de forma a tentar uma “carteirada” para ter acesso à unidade. Moraes considerou essa atitude perigosa e desnecessária, pois atrapalha a disciplina do local e a segurança de todo o sistema prisional.
“Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, justificou o ministro em sua decisão.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cometer cinco crimes graves. Entre eles estão organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele cumpre pena em uma Sala de Estado Maior, na Papudinha, que é uma unidade voltada para policiais.
Apesar de negar as visitas de Valdemar e Malta, o ministro Moraes autorizou que outros parlamentares visitassem o ex-presidente. Receberam o aval para as visitas o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que é um amigo próximo de Bolsonaro, e o senador Wilder Morais (PL-GO). O empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia também teve sua visita aprovada.
A mesma decisão de Moraes também trouxe outras permissões para Bolsonaro. Ele poderá deixar sua cela de 64 metros quadrados para fazer caminhadas diárias. Esses trajetos serão predeterminados e monitorados pela PMDF. Além disso, o ministro liberou o acesso do padre Paulo Silva para prestar assistência religiosa ao ex-presidente, dentro dos horários normais de visitação da Papudinha. Antes disso, um bispo e um pastor já haviam recebido autorização para oferecer apoio espiritual.
