O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está considerando entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é contestar a decisão que permitiu à Polícia Federal realizar uma acareação – que é um confronto direto de versões – entre ele e o deputado federal José Rocha (União-BA). Essa informação vem de pessoas próximas a Lira, conforme apurou o portal Metrópoles.
A acareação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e faz parte de uma investigação maior que apura supostos desvios em emendas do chamado orçamento secreto. Esse processo busca esclarecer como certas verbas parlamentares foram usadas.
Por Que Lira Quer Recorrer?
Em conversas com seus aliados, Arthur Lira tem dito que a medida é “descabida”, ou seja, sem sentido. O principal motivo para seu descontentamento é que ele ainda não foi ouvido formalmente pela Polícia Federal sobre o caso. Além disso, ele não é considerado um investigado no inquérito, embora uma operação em dezembro do ano passado tenha mirado sua ex-assessora, Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”.
Lira argumenta que não existe uma base legal para fazer uma acareação antes que ele preste seu próprio depoimento. Ele também defende que a versão de José Rocha já foi confrontada com as declarações de outros parlamentares que já depuseram, como o deputado Fernando Marangoni (União-SP).
Por isso, na visão de Lira, se for para ter alguma acareação, ela deveria acontecer primeiro entre os próprios deputados que já falaram com a polícia e cujas histórias têm pontos diferentes. Ele tem reforçado que a distribuição das emendas parlamentares segue “múltiplos critérios”, como o tamanho e a importância dos partidos, além da posição de líderes de comissões, que geralmente controlam mais recursos.
O Inquérito do Orçamento Secreto
O inquérito no STF investiga possíveis irregularidades nas emendas parlamentares. Deputados que foram ouvidos pela Polícia Federal, incluindo José Rocha, contaram que a ex-assessora “Tuca” tinha uma “visão ampla da Câmara para a destinação de emendas”.
“Documentos como minutas de ofício e planilhas de indicação de recursos oriundos da presidência da Casa eram encaminhados por Tuca, de forma informal, via WhatsApp”, relatou José Rocha em seu depoimento.
A acareação, então, serviria justamente para comparar e confrontar essas diferentes versões e esclarecer os fatos. A Polícia Federal ainda está definindo a data para a realização do ato, agora que o Supremo Tribunal Federal deu sua autorização.
