Um vídeo, enviado ao Blog do Valente — parceiro do BahiaNotícias — mostra um jovem tentando destruir uma lixeira no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Monsenhor Antônio de Oliveira, no centro de Santo Antônio de Jesus (BA). As imagens, sem data informada, registram o momento em que o suspeito investe contra o equipamento público.
Testemunhas classificaram o episódio como um ato de vandalismo e disseram que o jovem já havia sido visto, em outras ocasiões, danificando mobiliário urbano. Moradores e comerciantes relataram revolta e preocupação com o impacto desses episódios no dia a dia da cidade. Que interesse teria alguém em danificar algo que pertence a toda a comunidade? O prejuízo acaba recaindo no bolso do cidadão.
O que a lei prevê
Na esfera penal, a depredação de patrimônio público está prevista no artigo 163 do Código Penal. A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, além de multa. A punição pode ser maior se o ato for cometido por motivo torpe ou causar prejuízo relevante aos cofres públicos.
Quando a depredação atinge mobiliário urbano ligado à limpeza e conservação, o caso também pode ser enquadrado pela Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Administrativamente, o responsável pode ser obrigado a ressarcir o dano ao patrimônio público.
Até o momento, não há informações sobre prisões ou diligências judiciais relacionadas ao caso. Autoridades locais e a própria gravação poderão orientar investigações futuras, enquanto a comunidade segue atenta aos reflexos desses episódios no cotidiano e no orçamento municipal.
