Um homem de 35 anos foi preso na sexta-feira (22) na zona rural de Santa Bárbara, no Portal do Sertão, suspeito de tentar matar a ex-companheira e de descumprir uma medida protetiva de urgência que havia sido expedida pela Justiça em favor da vítima.
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 27 de abril deste ano, quando o investigado invadiu a casa de uma familiar da vítima e iniciou as agressões. A mulher foi atingida com uma garrafa de vidro, além de receber socos e chutes.
As investigações apontam que a vítima já havia registrado boletins de ocorrência contra o suspeito por ameaça e injúria, no âmbito da Lei Maria da Penha, e por conta dessas denúncias anteriores, a Justiça havia concedido uma medida protetiva de urgência. O suspeito ignorou a ordem judicial e voltou a se aproximar da mulher.
Após diligências, equipes da Delegacia Territorial de Santa Bárbara localizaram o homem e cumpriram o mandado de prisão preventiva. Ele foi encaminhado para a unidade policial e permanece custodiado à disposição da Justiça.
O caso é mais um exemplo do padrão recorrente de violência doméstica no estado: vítima registra ocorrências, obtém proteção judicial — e o agressor desrespeita a determinação. Nos casos de violência doméstica, a proteção da integridade da vítima é fundamento idôneo e apto a justificar a prisão preventiva, e precedentes do STF reforçam que o descumprimento reiterado das medidas protetivas revela a insuficiência de medidas menos gravosas.
A violência doméstica segue como um dos principais focos de ação da Polícia Civil na Bahia. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro, por exemplo, atua dentro da Operação Escudos das Marias, que reforça o combate à violência contra mulheres no estado. Casos como o de Santa Bárbara, no entanto, mostram que o problema também alcança municípios do interior, exigindo atenção das delegacias territoriais.
Mulheres em situação de violência doméstica podem denunciar pelo número 180 (Central de Atendimento à Mulher), disponível 24 horas, ou diretamente na delegacia mais próxima. O registro de boletim de ocorrência é o primeiro passo para obter medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
