A Polícia Civil de Coribe, na Bahia, prendeu em flagrante, na última sexta-feira (5), um homem de 45 anos acusado de ameaçar a ex-companheira. O mais chocante é que as ameaças aconteceram por telefone, no momento exato em que a vítima, uma mulher de 49 anos, estava na delegacia registrando uma denúncia contra ele.
A situação inesperada permitiu que os policiais ouvissem, em viva-voz, as intimidações dirigidas à mulher e à sua família. Diante da flagrância, a equipe agiu rapidamente para localizar e prender o agressor.
Denúncia de um histórico de violência
A mulher havia procurado a Delegacia Territorial de Coribe para formalizar uma série de denúncias contra o ex-companheiro. Ela relatou um histórico de intimidações e conflitos no relacionamento, que se agravavam frequentemente devido ao consumo de álcool por parte do homem.
Enquanto a vítima prestava depoimento, descrevendo os problemas e temores, o telefone dela tocou. Era o ex-companheiro. Para que os agentes pudessem ter ciência da persistência das ameaças, a chamada foi colocada em viva-voz. Foi nesse momento que as palavras de ameaça foram proferidas e ouvidas diretamente pelos policiais presentes na delegacia, configurando o flagrante.
Prisão em via pública e medidas de proteção
Com a prova incontestável das ameaças, a Polícia Civil solicitou apoio e saiu em busca do homem. Ele foi encontrado na rua, bem próximo à residência da ex-companheira, e estava no processo de retirar eletrodomésticos da casa dela.
O agressor foi levado para a Delegacia Territorial, onde a autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante. Ele responderá pelos crimes de ameaça e injúria, ambos no contexto da Lei Maria da Penha. Além da prisão, a polícia também formalizou o pedido de medida protetiva de urgência para garantir a segurança da vítima e de seus familiares.
Atualmente, o homem está sob custódia, aguardando a audiência de custódia, que decidirá sobre a manutenção ou não da prisão.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um importante instrumento legal para combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela não apenas pune os agressores, mas também oferece mecanismos de proteção às vítimas, como as medidas protetivas de urgência, que visam afastar o agressor da vítima e garantir sua segurança e bem-estar.
