Um vídeo que circula nas redes sociais mostra cenas de violência protagonizadas por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, na Bahia, contra pessoas em situação de rua. As imagens, capturadas pela TV Bahia nesta terça-feira (27), mostram os guardas usando cassetetes, dispositivos de condução elétrica e até armas para tentar retirar um grupo que estava embaixo do viaduto da Avenida Vasco da Gama.
No registro, que chocou quem assistiu, uma mulher se aproxima de um dos guardas e é empurrada. Ao resistir ser levada para a viatura, outros dois agentes a abordam de forma mais enérgica. A situação escala quando um dos guardas aponta uma arma na direção de outras pessoas que tentavam intervir na ação. Em meio à confusão, um agente atira duas vezes, enquanto outro usa um dispositivo de choque elétrico.
A mulher, visivelmente resistindo à abordagem dos guardas, é colocada na viatura com empurrões, socos e chutes. Ela foi levada ao Hospital Geral do Estado (HGE) com sangramento no rosto, onde recebeu atendimento e alta médica. Em seguida, o caso foi registrado na Central de Flagrantes, dando andamento à investigação dos fatos.
O que diz a Guarda Municipal?
Em nota oficial, a Guarda Municipal de Salvador explicou que os agentes estavam em uma ação de apoio operacional à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre). Segundo a GCM, a operação tinha como objetivo principal a abordagem social e o ordenamento do espaço sob o viaduto da Vasco da Gama, com foco no recolhimento de equipamentos usados de forma irregular na rua.
Publicidade"Diante da recusa no cumprimento das determinações legais e da oposição física à fiscalização, os agentes de segurança utilizaram inicialmente instrumentos de menor potencial ofensivo, como dispositivos de eletrocondutividade e bastões operacionais, em estrita observância à doutrina de uso progressivo da força", afirmou a instituição.
A GCM também alegou que, durante a ação, as pessoas em situação de rua arremessaram "objetos contundentes, incluindo pedras e madeiras, contra os agentes". Justificando o uso de arma de fogo, a Guarda disse que um disparo de advertência foi feito após o "esgotamento dos meios menos letais" e a necessidade urgente de "cessar a agressão". A instituição finalizou afirmando que a ação ocorreu de "forma técnica e controlada, em local seguro e sem direcionamento contra pessoas".
E a Secretaria de Promoção Social?
A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) reforçou que a operação foi "de caráter eventual e realizada de forma conjunta com a Limpurb, a Guarda Municipal e outros órgãos municipais". O objetivo principal, segundo a Sempre, era "promover a retirada de acúmulo de lixo na rua, em atendimento a solicitações da população".
A pasta enfatizou que suas equipes de assistência social trabalham com foco na "construção de vínculos, na garantia de direitos e na oferta de serviços" para as pessoas em situação de rua. Isso inclui a promoção da inserção dessas pessoas na rede de serviços socioassistenciais e em outras políticas públicas.
Além disso, a Sempre deixou claro ao G1 que a gestão municipal não adota o "acolhimento compulsório". Qualquer encaminhamento para Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) ou outros serviços da rede socioassistencial acontece somente de forma voluntária, respeitando a autonomia dos indivíduos.
