A Justiça da Bahia condenou quatro policiais militares por estupro e extorsão mediante sequestro, em sentença divulgada nesta semana. As penas variam de 7 a 33 anos de reclusão, após a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Os réus identificados como Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira também perderão seus cargos e a graduação militar.
Os crimes ocorreram em 30 de novembro de 2015, no bairro de Mussurunga II, em Salvador. O MP-BA narrou que os policiais utilizaram sua função durante uma operação ostensiva para invadir a residência de um homem, que não estava presente. Na ocasião, os PMs encontraram sua companheira e, conforme a acusação, “mantiveram com ela relação sexual à força, constrangendo-a a praticar conjunção carnal e atos libidinosos”.
Paralelamente, os agentes exigiram do homem a quantia de R$ 5.000,00 para não conduzi-lo à delegacia, caracterizando a extorsão. O tribunal determinou que um dos policiais cumprirá 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, enquanto outros dois sentenciaram penas variando entre 32 anos, três meses e 16 dias em regime fechado. O quarto PM foi condenado a sete anos, nove meses e 26 dias, com regime semiaberto, exclusivamente por extorsão.
A execução das penas ocorrerá em estabelecimento prisional a ser definido pelo Juízo responsável; os condenados não terão o direito de recorrer da decisão em liberdade.
