Uma mulher foi condenada, nesta segunda-feira (20), a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e por produzir e armazenar material pornográfico envolvendo a própria filha, um bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos. O caso aconteceu no município de Jussiape, na região da Chapada Diamantina.
A denúncia foi apresentada em abril pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. Segundo o órgão, os crimes ocorreram antes da última semana de março.
De acordo com a investigação, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria bebê. Os atos foram registrados em vídeo e as imagens ficaram guardadas no celular da acusada.
Na sentença, a Justiça levou em conta a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para fixar uma indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil. Desse total, R$ 30 mil serão destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança.
A decisão também manteve a prisão preventiva da condenada, que segue sob custódia no Conjunto Penal de Jequié, e declarou a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à própria filha.
O MP-BA reforça que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo Conselho Tutelar do município.
