No Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, na Bahia, a audiência de instrução e julgamento da Operação El Patrón ocorreu nesta segunda-feira (1º). Durante a sessão, uma testemunha arrolada pela defesa foi ouvida, assim como todos os réus da operação.
Conforme informou o Acorda Cidade, o advogado Bender Nascimento destacou que as próximas etapas do processo incluem diligências a serem feitas por alguns dos advogados representando os réus. Após essas medidas, o caso será encaminhado ao Ministério Público (MP) para a elaboração de um resumo.
Em sua explanação, Nascimento explicou que se trata das chamadas alegações finais. “Após as alegações finais ofertadas pelo órgão acusatório do Ministério Público, estas alegações e o processo seguem para as respectivas defesas, que também apresentarão suas manifestações. Com as alegações finais da acusação e da defesa apresentadas, o processo fica maduro para a sentença do juízo”, afirmou.
O advogado Gamil Foppel, que representa um dos réus, Binho Galinha, considerou que “se houvesse certeza da existência de elementos para a condenação, eles não teriam reaberto as investigações quando a instrução já estava praticamente concluída”. Foppel anunciou que aguarda o desenrolar e os próximos atos processuais.
Até o momento, o único habeas corpus analisado foi o indeferimento da liminar pelo Tribunal de Justiça da Bahia. “O STJ aplicou um enunciado de súmula, a Súmula 691, que diz que não cabe habeas corpus contra ato de relator que indefere a liminar”, concluiu Foppel.
