Um homem de 35 anos foi preso na quarta-feira (8) no bairro Asa Sul, em Irecê, no centro-norte da Bahia, após descumprir uma medida protetiva de urgência determinada pela Justiça. Ele teria agredido fisicamente e ameaçado de morte a vítima no próprio local de trabalho dela.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o episódio de violência ocorreu no dia 17 de abril deste ano. O suspeito foi até o estabelecimento onde a mulher trabalhava, a agrediu fisicamente e proferiu ameaças de morte — tudo isso ignorando deliberadamente a medida judicial que já estava em vigor e proibia qualquer tipo de aproximação ou contato.
Diante da gravidade das agressões e da violação da ordem judicial, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi aceito e deferido pelo Poder Judiciário. O descumprimento de medidas protetivas de urgência constitui fundamento legal reconhecido para a decretação da prisão preventiva, por demonstrar risco concreto à integridade da vítima.
A prisão foi cumprida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Irecê, unidade da Polícia Civil voltada ao registro de ocorrências, solicitação de medidas protetivas e investigação de crimes praticados contra as mulheres, especialmente violência doméstica e familiar. A operação de captura contou com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI Chapada).
Após a captura, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Irecê (DT/Irecê), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele ficará à disposição do Poder Judiciário.
O caso segue um padrão que tem se repetido em cidades baianas. Recentemente, situação semelhante ocorreu em Juazeiro, também na Bahia, onde um homem de 61 anos foi preso após descumprir uma medida protetiva de urgência, e em Euclides da Cunha, onde outro investigado foi detido por violar medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha, com a prisão preventiva decretada para assegurar a integridade da vítima.
O NEAM de Irecê tem atuado no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar na cidade, orientando sobre canais de denúncia, o fluxo de atendimento às vítimas, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a importância de romper o silêncio, seja pela vítima ou por pessoas próximas.
Vítimas de violência doméstica podem acionar o serviço de emergência pelo número 190 (Polícia Militar) ou registrar ocorrência pela Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, disponível 24 horas por dia.
