O Senado decide nesta terça sobre o projeto que pode extinguir as saídas temporárias de presos, focando na segurança pública.
Na tarde da última quarta-feira, dia 07 de fevereiro, o prefeito em exercício Marcondes Francisco sancionou o projeto de lei do vereador Valmir Rocha (PCdoB), que...
Vereador de Salvador sugere multa de R$ 450 para quem for pego usando drogas em áreas públicas, com penalidades maiores para reincidentes.
Proposta no Senado busca estender a licença-maternidade de 120 para 180 dias, incluindo compartilhamento com o pai.
Câmara aprova proposta por maioria
O projeto se destina a estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico, com prioridade para aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Soane Galvão lidera iniciativa de identificação biométrica em hospitais.
Vereador André Fraga propõe mudança significativa para eventos após a morte de Ana Clara Benevides, no Rio.
Entenda como o veto à desoneração pode elevar os custos do transporte urbano.
Iniciativa legislativa busca valorizar biodiversidade e resiliência do semiárido
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a 5, o fim do casamento homoafetivo. Entenda as implicações deste projeto de lei.