Bahia aguarda audiência de conciliação com STF para decidir sobre ICMS dos combustíveis

A Bahia aguarda a audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal a respeito da cobrança de ICMS nos combustíveis.

A audiência foi convocada para esta terça (28) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir os próximos passos do governo estadual sobre o tema.

Vale lembrar que os estados de São Paulo e Goiás já reduziram o ICMS. Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode gerar uma queda de até R$ 0,85 o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição esperada de quase R$ 0,50 centavos.

O Governo da Bahia argumenta que a mudança pode trazer um impacto anual para os estados de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões correspondem às perdas para o Estado da Bahia. Segundo a gestão estadual, a educação na deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Já os municípios baianos deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente.

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