A festa junina em São Miguel dos Campos, no Agreste alagoano, vai ter um reforço a mais neste ano: uma estrutura dedicada à proteção das mulheres dentro da própria programação do arraiá. A Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH) colocou em campo a ação "São João Sem Assédio", que funciona entre os dias 23 e 28 de junho, durante todo o período das festividades.
Segundo informações divulgadas pela prefeitura, a iniciativa prevê a instalação da Tenda Lilás e a presença da Delegacia Móvel da Polícia Civil no espaço do evento. Os dois serviços funcionam como pontos de atendimento para mulheres que precisem de orientação, acolhimento ou queiram registrar alguma ocorrência no local. A Tenda Lilás reúne ações de comunicação e mobilização social voltadas à proteção dos direitos das mulheres, funcionando como espaço de referência com atendimentos, rodas de conversa e ações de enfrentamento à violência de gênero.
No espaço, conforme a prefeitura, serão ofertadas informações sobre direitos, encaminhamentos para a rede de proteção do município e suporte especializado. O objetivo é que qualquer mulher que se sinta em situação de risco ou desconforto durante a festa saiba que há um ponto de apoio acessível, sem precisar sair do circuito.
A ação de São Miguel dos Campos se insere em uma tendência crescente no Nordeste. A prática de mobilizar equipes nos arraiás virou rotina em estados como Paraíba, Sergipe e Bahia. Na Bahia, a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizará ações de sensibilização, acolhimento e prevenção à violência durante o São João, com distribuição de materiais informativos e capacitação de profissionais, abrangendo 30 municípios baianos.
O enfrentamento à violência de gênero nos festejos busca conscientizar a população e fortalecer a rede de proteção para que mulheres possam trabalhar, circular e aproveitar os festejos juninos com segurança, livres de situações de assédio, importunação sexual, violência física ou qualquer outra forma de violação de direitos.
A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como beijar à força ou passar a mão no corpo. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia. A importunação sexual é crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, e é inafiançável.
A mobilização em São Miguel dos Campos também conta com a parceria da Polícia Civil por meio da Delegacia Móvel — estrutura que aproxima o registro de ocorrências do local onde a violência pode acontecer, reduzindo as barreiras que muitas vezes impedem as mulheres de formalizar denúncias.
Quem precisar de atendimento durante as festividades pode procurar os pontos da ação "São João Sem Assédio" montados no espaço do evento. Para denúncias, o canal nacional da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, também segue disponível 24 horas por dia.
