A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), anunciou uma grande notícia para as entidades culturais da cidade: o perdão de dívidas e a isenção permanente de tributos para grupos de matriz africana, indígena e outros coletivos tradicionais sem fins lucrativos. Essa iniciativa, que já acontece pela terceira vez, reafirma o compromisso da administração municipal com a rica cultura de Salvador, especialmente a que pulsa no Carnaval.
Ao todo, 106 entidades estão aptas a receber esses benefícios. A medida abrange impostos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). Juntos, os débitos perdoados somam impressionantes R$ 1.190.996,03, um alívio financeiro significativo para esses grupos, que muitas vezes lutam para se manter ativos.
Um Gesto de Reconhecimento e Reparação
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, enfatizou que a ação vai muito além da questão fiscal, sendo um profundo reconhecimento do valor cultural desses coletivos.
“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, disse Giovanna Victer.
Essa iniciativa nasceu em 2023, atendendo a uma antiga demanda do setor cultural, que enfrentou muitas dificuldades para se manter ativo, especialmente durante o período da pandemia de Covid-19. A lei não beneficia apenas os blocos afro e indígenas, mas também estende o apoio a outras modalidades de entidades culturais tradicionais, como blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e grupos infantis, desde que sejam legalmente constituídos como associações sem fins lucrativos.
Para Isaura Genoveva Neta, titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), a medida é um ato de reparação e um fortalecimento da cultura popular, com foco especial na preservação da cultura negra, ajudando a combater o racismo.
“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou Isaura Genoveva Neta.
O processo para a concessão dos benefícios é direto. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por enviar à Sefaz a lista final das entidades cadastradas que cumprem os critérios estabelecidos. Com essa lista em mãos, a Fazenda municipal aplicará os benefícios de forma automática. Em caso de dúvidas sobre o enquadramento ou o processo, as entidades devem procurar orientação junto à Saltur.
Com essa medida, Salvador reafirma seu papel na proteção e valorização de suas raízes culturais, garantindo que a diversidade e a força de suas tradições continuem a brilhar no Carnaval e durante todo o ano, enriquecendo a identidade da capital baiana.
