A Prefeitura de Salvador, na Bahia, anunciou recentemente importantes mudanças na regulamentação dos mototaxistas da cidade. As novidades, apresentadas em uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza, buscam modernizar a atuação da categoria, simplificar processos e, de quebra, abrir espaço para que mais profissionais se formalizem por meio de um novo chamamento público marcado para janeiro.
As atualizações nas regras foram pensadas para desburocratizar a vida dos mototaxistas e adaptar as normas à realidade do dia a dia. Entre as principais alterações, que prometem trazer mais flexibilidade e segurança jurídica para os profissionais, estão:
- Idade de admissão de veículos: Para novos profissionais, a idade mínima do veículo para ingresso no serviço passou de 2 para 5 anos de fabricação.
- Idade máxima da frota: A idade máxima permitida para os veículos que já estão em circulação no serviço aumentou de 8 para 10 anos.
- Periodicidade da inspeção veicular: A vistoria dos veículos, que antes era semestral, agora será anual, com critérios mais adequados e eficientes.
- Aprimoramento da inspeção: O procedimento de inspeção técnica anual foi aprimorado, permitindo que seja feito de forma mais direta ou indireta pela unidade gestora, o que garante mais agilidade e descentralização.
- Validade de documentos: A validade dos alvarás de circulação e das procurações públicas também mudou de semestral para anual, oferecendo maior segurança e padronização administrativa.
O prefeito Bruno Reis assinou o decreto de atualização e fez questão de ressaltar a importância da categoria para a mobilidade de Salvador, uma cidade com características bem peculiares.
“A nossa cidade tem uma dimensão territorial pequena, apenas 690 km², com topografia irregular. É altamente densa, com mais de 2 milhões e meio de habitantes. E todos os modais de transporte precisam se comunicar, se integrar e funcionar de forma ordenada. É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, pontuou o prefeito.
Reis também destacou que as mudanças foram construídas com muito diálogo, ouvindo os próprios mototaxistas durante o processo. “Os mototaxistas lá atrás reivindicaram que fosse estabelecido um decreto para regulamentar a sua atividade, que agora está sendo atualizado depois de oito anos, ouvindo a categoria, ouvindo o segmento. Há muitos avanços e conquistas para os mototaxistas, que se igualam a outras categorias”, disse ele.
Para o prefeito, o chamamento público que acontecerá em janeiro vai além de formalizar. É uma oportunidade de melhorar as condições de trabalho e aprimorar o sistema de transporte da cidade. “A gente pede a compreensão dos outros, que venham se regulamentar. Queremos que todo mundo trabalhe, ganhe seu dinheirinho, mas de forma organizada, regulada. Quando a gente tem os dados precisos, temos condição de fazer uma gestão melhor”, afirmou Bruno Reis.
A segurança viária também foi um ponto chave da atualização, segundo o secretário de Mobilidade, Pablo Souza. Ele lembrou que, infelizmente, “a cada dez acidentes que acontecem na cidade, oito envolvem motos”, mas fez um comparativo orgulhoso: “a gente tem muito orgulho de dizer que os mototaxistas regulamentados pela cidade de Salvador tiveram zero acidentes ao longo desse ano”.
O secretário reforçou que a formalização não precisa ser burocrática e que a gestão tem buscado ouvir a categoria. “O que a gente está fazendo hoje é um convite à regulamentação, à formalização, mas sem burocratizar. Nós temos o Laboratório de Mobilidade e através dele temos sentado com todas as categorias e feito política pública olhando no olho, com transparência e escutando a demanda dessas pessoas que estão todos os dias trabalhando”, acrescentou Pablo Souza.
A iniciativa da Prefeitura foi celebrada pelos representantes da categoria. Adailson Couto, conhecido como Dragão, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA), expressou seu orgulho pela mudança.
“A cidade de Salvador se organizou e hoje se moderniza, porque tem uma gestão comprometida em fazer um decreto municipal e revisá-lo. Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos e hoje temos uma profissão. Eu sou um mototaxista regulamentado com muito orgulho, com o alvará 01”, declarou Dragão, mostrando o impacto direto da regulamentação na vida dos profissionais.
