O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (20) as Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos referentes ao ano de 2024. Os dados mostram que o Brasil avançou na cobertura dos registros civis, mas ainda carrega uma desigualdade regional preocupante — e o Norte e o Nordeste estão no centro dela.
No total, o país deixou de registrar oficialmente 3,40% das mortes ocorridas em 2024, o menor percentual desde o início da série histórica, em 2015. O avanço é real, mas os números escondem uma realidade muito diferente dependendo da região.
Na região Norte, 11,36% das mortes não foram registradas em cartório — mais de três vezes a média nacional. Na prática, isso significa que, a cada 100 pessoas que morreram na região, cerca de 11 não tiveram o óbito oficialmente documentado. No Nordeste, o índice foi de 7,84%, mais que o dobro da média do país.
O contraste com o Sul e o Sudeste é gritante. Na região Sul, apenas 0,91% dos óbitos ficaram sem registro. No Sudeste, o número caiu para 0,76% — o menor do país. O Centro-Oeste ficou com 2,25%.
O sub-registro ocorre quando o falecimento de uma pessoa não é comunicado ao cartório dentro do prazo legal. Sem esse registro, o cidadão deixa de existir para o Estado — e sua família pode enfrentar dificuldades para acessar direitos como herança, pensão e benefícios previdenciários.
A situação é ainda mais grave quando se trata de crianças menores de um ano. Para essa faixa etária, o percentual de mortes sem registro chegou a 10,80% no Brasil — mais de três vezes a média geral. No Norte, o índice saltou para 26,55%; no Nordeste, foi de 17,58%.
A taxa de mortalidade infantil é um dos principais indicadores de desenvolvimento humano utilizados pela ONU para monitorar o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.
Os estados com os maiores índices de subnotificação foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). No outro extremo, Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%) e São Paulo (0,15%) tiveram os menores índices.
