O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação de caráter urgente ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, nesta segunda-feira (1º), sobre a situação de um prédio localizado na Ladeira da Soledade, nº 156, no bairro da Soledade. A construção, um imóvel multifamiliar, apresenta risco elevado de desabamento devido a irregularidades na obra erguida em área de encosta e de tombamento.
A recomendação do MP-BA relata que o edifício, que possui cinco andares e já foi ampliado para seis, foi embargado em 2022 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Entretanto, investigações do MP apontaram que as obras continuaram irregularmente. A Coordenação de Defesa Civil de Salvador (Codesal) avaliou o grau de risco da área como “Muito Alto”, citando a presença de cicatrizes de deslizamento na encosta, que possui cerca de 13 metros de altura.
O relatório da Codesal também indicou um “risco potencial de deslizamento de terra” agravado pela sobrecarga imposta pela edificação. Além disso, vistorias do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) revelaram a falta de condições mínimas de segurança contra incêndios, como a ausência de extintores, hidrantes, alarmes e sinalização de emergência, além de instalações elétricas comprometidas.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) informou que não há comprovação de um responsável técnico habilitado pela obra, configurando exercício ilegal da profissão. O parecer da Central de Apoio Técnico do MP-BA também apontou vícios construtivos significativos, incluindo armaduras expostas e fissuras, culminando na avaliação de que o prédio apresenta alto risco de colapso.
Em decorrência da gravidade da situação, a promotoria solicitou que o município adotasse medidas emergenciais para proteger os moradores do prédio irregular e daqueles nas proximidades. O prazo estipulado é de 15 dias para a adoção das primeiras ações e de 60 dias para garantir a estabilização da encosta. A recomendação foi encaminhada ao prefeito, à Procuradoria Geral do Município e à Sedur, além de outros órgãos envolvidos.
