Moradores e lideranças do bairro de São Tomé de Paripe, em Salvador, se reuniram na quarta-feira (2) no auditório do TRE-BA, no CAB, para acompanhar as providências ligadas a um acidente químico e ambiental que atingiu a região. O encontro tinha sido marcado inicialmente na sede do MPF, mas precisou ser transferido para o TRE-BA por causa da grande procura da comunidade.
O espaço, planejado para 80 pessoas, ficou cheio diante da repercussão do caso. Participaram da mesa de diálogo o procurador do MPF Marcos André Carneiro, a procuradora da República Vanessa Previtera, responsável pela área ambiental, a procuradora de Justiça Hortênsia Pinho, do MP-BA, e a defensora pública Marina Pimenta, da DPE-BA.
Desde que a contaminação foi identificada, um gabinete de crise vem funcionando por meio de uma sala de situação, que já chegou a 17 reuniões semanais seguidas. O caso levou a Prefeitura de Salvador a decretar estado de emergência na área.
O objetivo da audiência foi ouvir os atingidos antes de qualquer decisão sobre medidas emergenciais. Segundo o procurador Marcos André Carneiro, a intenção foi "informar as pessoas sobre tudo o que temos feito e incluí-las no debate para que possam opinar", já que a região "tem ficado há muito tempo invisibilizada diante de um terminal que opera há décadas e causa danos".
A procuradora Hortênsia Pinho afirmou que o MP-BA quer "consultar a comunidade, ouvir e ver a opinião deles antes de assinar qualquer termo de compromisso com a Gerdau pertinente a essa ajuda humanitária", classificando o processo como "um trabalho extenso de muitas horas" que agora avança para uma possível solução.
Um dos pontos discutidos foi a proposta da empresa Gerdau de oferecer um auxílio emergencial de R$ 1.000 por mês, por família, durante um ano, como forma de apoiar a população afetada enquanto durar o impacto. As negociações com as empresas envolvidas, segundo os representantes do MPF, estão em fase avançada e também buscam a recuperação ambiental da praia e a contenção dos danos.
A procuradora Vanessa Previtera disse que "já fizemos diversas reuniões com as empresas e os danos já estão identificados em sua grande maioria", acrescentando que as tratativas para conter o problema e descontaminar a praia "estão bastante avançadas" e que uma resposta à sociedade deve vir em breve.
Pescadores, marisqueiros e comerciantes locais acompanharam o encontro como ouvintes, na expectativa de que suas demandas sejam incorporadas ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em negociação com a Justiça Federal.
O líder comunitário Jocival Davi questionou a suficiência das medidas até agora oferecidas: "A cesta básica até ajuda algumas pessoas, mas como vai sustentar as famílias mensalmente com apenas uma cesta básica? Tudo o que nós precisamos é ter o nosso lazer e o ganha-pão desse povo de volta. O que a nossa comunidade pede é que São Tomé de Paripe volte à sua rotina e que descontaminem a nossa praia".
