Um juiz da Vara Cível de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, deixou o gabinete do fórum e foi até um sítio no povoado Mulungu para realizar uma audiência com um idoso que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e tem mobilidade bastante reduzida. A diligência ocorreu na quarta-feira (26) e tratou de um processo de interdição judicial do idoso.
O magistrado Luiz Carlos Vilas Boas, titular da Vara Cível de Ribeira do Pombal, decidiu transferir a oitiva para a zona rural após verificar que o estado de saúde da parte inviabilizava o deslocamento até a sede do Judiciário. De acordo com o juiz, a dificuldade de locomoção do idoso tornaria, na prática, impossível sua participação direta na audiência caso ela ocorresse apenas no fórum da comarca.
Diante desse cenário, o juiz marcou a sessão com antecedência, alinhou com os advogados envolvidos no processo e se dirigiu ao sítio onde vive o idoso, no povoado Mulungu, para colhê‑lo como parte do procedimento de interdição. A medida buscou assegurar que o próprio idoso pudesse ser ouvido sobre sua condição e sobre os aspectos relevantes ao processo.
Luiz Carlos ressaltou que a iniciativa tem como foco assegurar a prestação jurisdicional a pessoas que enfrentam barreiras físicas para chegar ao fórum, levando a estrutura da Justiça até quem não tem condições de se deslocar. O juiz também afirmou que a realização de audiências fora do prédio do fórum já foi adotada por ele em outras comarcas, em situações em que a presença das partes era inviabilizada por questões de saúde ou limitações de locomoção.
