A Justiça Federal condenou a União a investir R$ 597 milhões em Canudos, no sertão da Bahia, como forma de reparação pelos danos humanos, históricos e culturais provocados pela Guerra de Canudos, ocorrida entre 1896 e 1897.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (12) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em uma ação civil pública ajuizada pelo município.
Além da destruição do arraial de Belo Monte pelas tropas do Exército brasileiro, a sentença reconhece os danos ao patrimônio histórico decorrentes da inundação das ruínas da antiga comunidade durante a construção do açude de Cocorobó.
O magistrado rejeitou a alegação de prescrição apresentada pela União, reconhecendo que os prejuízos ultrapassam as vítimas diretamente atingidas e alcançam a memória e a identidade coletiva da população.
O valor estabelecido não será repassado diretamente aos cofres da prefeitura nem destinado a indenizações individuais. A determinação judicial prevê a aplicação dos recursos em iniciativas de interesse coletivo, incluindo abastecimento de água, saneamento básico, habitação, saúde, educação, agricultura familiar, turismo e preservação histórica.
A definição dos projetos, dos valores destinados a cada área e dos prazos de execução deverá ocorrer após o trânsito em julgado, com participação da comunidade, da União, da Prefeitura de Canudos, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Liderada por Antônio Conselheiro, a comunidade de Belo Monte foi destruída em outubro de 1897, após sucessivas expedições militares. Estimativas históricas apontam que entre 20 mil e 25 mil pessoas morreram durante o conflito, considerado um dos episódios mais violentos dos primeiros anos da República brasileira.
A decisão judicial ainda é passível de recurso e não estabelece liberação imediata dos recursos.







