Fiscais do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) intensificaram a fiscalização contra a poluição sonora no Centro da capital alagoana nesta terça-feira (9). A ação mirou estabelecimentos comerciais que operavam com som acima do limite permitido ou sem a devida autorização para uso de caixas de som.
Segundo informações divulgadas pelo Iplam, três estabelecimentos foram notificados durante a operação: uma loja de venda de celulares, uma loja de variedades e um restaurante. Todos terão 30 dias para regularizar o uso dos equipamentos junto ao órgão municipal. Caso sejam flagrados novamente com o som alto antes da regularização — ou mesmo depois, caso reincidentes —, as caixas de som poderão ser apreendidas.
Munidos de sonômetros (decibelímetros), as equipes de fiscais verificaram se os comércios com caixas de som ultrapassavam o limite de 75 decibéis para áreas centrais, sendo que em outros locais da cidade o limite é de 65 decibéis.
O agente de fiscalização Alessandro Feitosa destacou que a orientação é o primeiro passo. "A princípio, orientamos os locutores das lojas a baixarem o som e, no caso das que não tinham autorização para o uso do equipamento, pedimos para fazer a regularização em 30 dias", explicou Feitosa. Ele também lembrou que o Iplam já realizou apreensões anteriores e que a fiscalização não vai parar por aí.
Os comerciantes que quiserem regularizar o uso de equipamentos sonoros devem comparecer ao Iplam, na Rua Barão de Jaraguá, 398, no bairro do Jaraguá.
Por causa do período junino, o barulho em alguns pontos de Maceió tende a aumentar, especialmente nas áreas comerciais. Em virtude do São João e dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, os fiscais também vão fazer a aferição de decibéis nos locais onde houver festas. A fiscalização deve se estender a outros pontos de grande movimento da cidade.
O diretor técnico do Iplam, Rui Lisboa, reforçou o compromisso do órgão com o sossego público. "Esse trabalho vem para coibir possíveis abusos. Todas as denúncias serão apuradas e direcionadas aos nossos fiscais", afirmou Lisboa.
Do ponto de vista da saúde, a preocupação tem respaldo técnico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ruído todo som acima de 65 decibéis, e aponta que o ruído se torna danoso à saúde quando supera 75 dB. As ações do Iplam seguem as diretrizes da Norma Brasileira NBR 10.151/2019, do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e da Lei Municipal nº 4.548/1996.
A população pode denunciar abusos de barulho em Maceió pelo e-mail: [email protected].
