Uma excelente notícia para quem usa a BR-101: o Governo Federal acaba de dar um empurrão financeiro gigante para as obras de melhoria na rodovia, especialmente no trecho que corta o extremo sul da Bahia. O Ministério dos Transportes confirmou a concessão de um benefício fiscal de nada menos que R$ 151,9 milhões. Essa grana extra vai ajudar a concessionária responsável a tocar as obras de recuperação, manutenção e ampliação da capacidade da estrada, tão importante para a região.
A medida, que foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, na última terça-feira (13), enquadrou o projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Na prática, isso significa que a concessionária ECO101 S.A. terá a suspensão de tributos federais, como PIS e Cofins, para a compra de materiais, serviços e equipamentos essenciais para as obras. É um alívio e tanto para o caixa, garantindo que os investimentos previstos saiam do papel.
Onde o dinheiro será investido?
As melhorias estão programadas para um longo trecho de 478,7 quilômetros da BR-101. Ele vai desde a cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, até a divisa entre os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A expectativa é que o investimento total chegue a impressionantes R$ 3,93 bilhões, mostrando a dimensão do projeto.
O objetivo é transformar a BR-101, garantindo mais segurança e fluidez para motoristas e caminhoneiros. Veja algumas das intervenções mais importantes:
- Duplicação em vários pedaços da rodovia;
- Criação de contornos urbanos, para desviar o tráfego pesado das cidades;
- Construção de vias marginais, passarelas e ciclovias;
- Correção de traçado e implantação de novas interseções (trevos e viadutos);
- Reforço e alargamento de pontes e viadutos já existentes;
- Instalação de modernos sistemas de monitoramento por câmeras;
- Criação de pontos de parada e descanso para caminhoneiros, postos de pesagem e unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Benefício fiscal e o cronograma
A decisão de conceder o incentivo fiscal veio através da Portaria n.º 13/2026, assinada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. Embora a portaria tenha um número de 2026, a habilitação da empresa para usar o benefício está ligada a uma lei complementar mais recente, a de número 224, de 26 de dezembro de 2025.
Isso significa que a concessionária ECO101 S.A. só poderá começar a usar os incentivos do REIDI a partir de 1º de abril de 2026. Ou seja, as obras já estão em planejamento e aprovação, mas o benefício fiscal, que vai aliviar os custos, terá uma data específica para ser ativado. O contrato de concessão da rodovia foi firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lá em 2011, por meio do Edital n.º 001/2011.
A concessionária tem a responsabilidade de manter o Ministério dos Transportes sempre atualizado, informando a conclusão do projeto ou qualquer pedido de cancelamento da habilitação em até 30 dias. Todos os detalhes do processo administrativo ficam à disposição para consulta e fiscalização, garantindo a transparência das ações.
Com essa injeção de recursos e o planejamento minucioso, a expectativa é que a BR-101 se torne uma rodovia muito mais segura e eficiente para todos que a utilizam, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões da Bahia e do Espírito Santo.
