A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu à Caixa Econômica Federal e a tribunais medidas para reduzir os efeitos da greve dos empregados do banco sobre o cumprimento de ordens judiciais no estado. Os ofícios foram enviados na manhã de quarta-feira, 23 de setembro, segundo a própria entidade.
Segundo a OAB-BA, a paralisação tem provocado atrasos na liberação de alvarás, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios expedidos pela Justiça Federal e pela Justiça do Trabalho na Bahia. Entre os valores represados estão recursos de natureza alimentar, como créditos trabalhistas, indenizações, benefícios previdenciários e honorários de advogados.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, encaminhou o pedido ao superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal em Salvador, Sâmio de Carvalho Melo. A solicitação é para que o banco mantenha um contingente mínimo de funcionários dedicados à triagem, ao processamento e ao pagamento de valores determinados pela Justiça durante o período de greve.
A entidade também pediu que a Caixa priorize os canais eletrônicos e os serviços bancários voltados ao cumprimento de decisões judiciais. Além disso, a OAB-BA solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que atuem junto à Superintendência da Caixa na Bahia para viabilizar um plano de contingência.
Segundo a OAB-BA, uma das propostas é que, sempre que possível, os alvarás sejam expedidos com transferência eletrônica direta para as contas indicadas por advogados e partes, o que dispensaria etapas presenciais no banco.
"Quando a paralisação impede o processamento e a liberação de alvarás, RPVs e precatórios, são diretamente prejudicadas pessoas que aguardam recursos essenciais para sua subsistência", afirmou Daniela Borges.
A OAB-BA informou que vai continuar acompanhando a situação e cobrando das instituições envolvidas medidas para preservar o acesso a esses valores já reconhecidos pela Justiça.
