A grana que o entregador de aplicativo vai receber por cada corrida pode ficar em R$ 8,50. Esse é o valor que está ganhando força no Congresso, mesmo com o governo federal pressionando para que o mínimo seja de R$ 10. A decisão vai afetar diretamente o bolso de quem trabalha com iFood, Uber e outras plataformas em Paulo Afonso e região.
A discussão está quente em Brasília. O deputado relator do projeto, Augusto Coutinho, defende os R$ 8,50. Ele argumenta que um valor maior poderia prejudicar o serviço em cidades menores, tornando as entregas mais caras para todo mundo. Já o governo e ministros batem o pé por um valor maior para garantir uma renda mais justa.
Mas não é só o valor que está em jogo. O projeto de lei cria uma nova categoria para esses profissionais: o “trabalhador plataformizado”. Na prática, isso significa que eles não terão carteira assinada, mantendo a flexibilidade, mas passarão a ter direitos básicos garantidos por lei.
Um desses direitos é a contribuição para o INSS, pensando na aposentadoria. Pela proposta, o trabalhador pagaria 5% e a empresa, 20%. Isso garante que o tempo trabalhado conte para o futuro e dá acesso a benefícios como auxílio-doença em caso de acidente.
Outra mudança importante é um limite para o que os aplicativos podem cobrar. As empresas não poderão ficar com mais de 30% do valor de cada corrida ou entrega. O que sobrar vai direto para o bolso de quem está na rua fazendo o serviço acontecer.
O projeto ainda não foi votado e uma nova versão deve ser apresentada em breve na Câmara dos Deputados. Só depois de passar por lá e pelo Senado é que as novas regras começarão a valer para todos os trabalhadores de aplicativo do país.
