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Emprego

Descumprimento de acordo judicial empurra professores de Feira de Santana para paralisação na segunda-feira

Categoria votou de forma unânime pelo ato em assembleia nesta quinta (16); sindicato aponta que a prefeitura deixou de cumprir a maior parte das cláusulas homologadas pelo TJ-BA em 2025.

Redação ChicoSabeTudo
17 de julho, 2026 · 07:43 2 min de leitura
Professores da rede municipal de Feira de Santana em assembleia da APLB Sindicato
Professores da rede municipal de Feira de Santana em assembleia da APLB Sindicato

Os professores da rede municipal de Feira de Santana vão parar as atividades na próxima segunda-feira (20) para cobrar da prefeitura o cumprimento de um acordo judicial que permanece, em grande parte, no papel. A decisão foi tomada em assembleia realizada na quinta-feira (16), promovida pela APLB Sindicato Delegacia Sertaneja, e aprovada por unanimidade.

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Entre os pontos centrais da mobilização estão a contratação de professores e cuidadores, o fortalecimento das políticas de inclusão nas escolas e o cumprimento integral do acordo judicial firmado entre as partes em agosto de 2025 e homologado pela Justiça em outubro do mesmo ano.

Passados meses do acordo judicial firmado, a maior parte das reivindicações da categoria segue sem cumprimento. Das 14 demandas apresentadas pelos professores da rede municipal, apenas uma havia sido atendida até março deste ano. Os outros 13 pontos continuam pendentes, segundo o sindicato.

A entidade afirma que parte das cláusulas do acordo ainda não foi implementada, citando como exemplos a efetivação das mudanças de referência na carreira e a atualização da tabela salarial, que, segundo o sindicato, acumula defasagem superior a 90%.

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Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, a presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira, também apontou que o governo municipal informou que um novo reajuste salarial seria concedido em dezembro, mas ainda não apresentou o percentual previsto. Ela acrescentou que o município não recompôs as diferenças salariais relacionadas aos níveis de titulação dos professores.

A mobilização terá início às 8h, na sede da APLB Feira, localizada na Rua Barão do Cotegipe, nº 588, onde será realizada uma edição da atividade denominada "Café com Educação", em formato de aula pública. Em seguida, os participantes farão uma caminhada pelas ruas da cidade.

Durante a assembleia, a categoria também deliberou pela manutenção da assembleia permanente, permanecendo mobilizada para acompanhar o andamento das negociações com a administração municipal e definir os próximos encaminhamentos do movimento.

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Em carta aberta à comunidade, a APLB listou os principais motivos da paralisação: falta de professores em diversas unidades escolares, número insuficiente de cuidadores para alunos com necessidades específicas, ausência de condições adequadas para as políticas de inclusão e o descumprimento dos itens previstos no acordo judicial.

A prefeitura argumenta que não dispõe de recursos imediatos para cumprir todas as progressões e pontos do acordo de uma só vez, e propôs a criação de uma comissão paritária para discutir a viabilidade das demandas. O sindicato, no entanto, defende o cumprimento integral do que foi estabelecido judicialmente.

Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Feira de Santana ainda não havia se manifestado sobre a decisão da categoria. A rede municipal de ensino de Feira de Santana conta com 3.210 professores, atuando em 217 escolas, e possui um universo estudantil de aproximadamente 57.400 alunos.

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