Bahia pode conceder 3 dias de licença menstrual para mulheres; entenda

Um projeto de lei que está sendo analisado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode conceder até três dias de licença menstrual para servidoras públicas. Essa medida busca atender mulheres que sofrem com sintomas graves durante o período menstrual, como dores intensas e fluxo menstrual aumentado.

A publicitária Carol Campos, de 23 anos, que convive com a adenomiose — uma condição que provoca fortes dores e fluxo intenso —, compartilha sua experiência sobre a dificuldade de trabalhar durante o período menstrual. “Já fui trabalhar sentindo dores muito intensas. Não faltei por medo, pois nenhum chefe iria entender”, relata Carol.

O Projeto de Lei 25.275/2024 propõe modificar o Estatuto do Servidor Público da Bahia para garantir essa licença. A proposta, que não tem prazo definido para votação, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Alba no dia 10 de abril.

O Dr. Alexandre Amaral, especialista em cirurgia ginecológica minimamente invasiva, explica que os principais sintomas que justificam a licença incluem aumento do fluxo menstrual e dor uterina aguda, além de possíveis vômitos, enxaquecas e desmaios. Segundo ele, condições como endometriose e adenomiose estão entre as causas desses sintomas severos.

O avanço na discussão sobre saúde menstrual é visto com otimismo por mulheres como Carol, que já sofreram com sintomas graves desde jovens. “Depois que coloquei o DIU, melhorou, mas não completamente”, diz ela, reforçando a importância da medida. O dispositivo intrauterino (DIU) é um método contraceptivo que também ajuda a reduzir as cólicas menstruais.

A deputada estadual Fátima Nunes (PT), autora do projeto, destaca a importância de garantir que as servidoras públicas possam se ausentar do trabalho quando necessário, sem o medo de repercussões negativas. “É essa a finalidade do presente Projeto de Lei, que visa dar suporte a essa parcela da população”, afirma.

Em comparação, leis similares já existem em locais como o Distrito Federal e países como Japão, Taiwan, Indonésia e recentemente na Espanha. No entanto, existe a preocupação de que a licença menstrual possa agravar as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Darlane Andrade, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (Neim/Ufba), ressalta a necessidade de combater o preconceito. “Precisamos enfrentar esse tabu através de uma mobilização que conscientize as empresas e os funcionários para que as mulheres não sejam prejudicadas”, conclui Darlane.