Após críticas, vereador Rubinho Nunes suspende projeto que previa multa para doações a moradores de rua.
Lula considera "insanidade" a proposta de punir mulheres que abortam com pena maior que a de estupradores, durante fala na Itália.
Lula declarou que examinará a proposta sobre aborto, aprovada pela Câmara, assim que retornar ao Brasil de viagem à Suíça.
Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, afetando sites como Shopee, Shein e AliExpress. Medida volta à Câmara.
Decisão sobre taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 é adiada pelo Senado e será retomada amanhã.
A Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que penaliza ocupações de terras. MST alega que medida criminaliza a luta pela reforma agrária.
Projeto do senador Styvenson Valentim sugere castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.
Deputados aprovam lei para transporte seguro de pets em cabines de aviões, mudança vem após morte de cachorro em voo.
Proposta de Jerônimo Rodrigues mira fortalecer investigações com novos peritos na Polícia Civil.
Proposta na Assembleia da Bahia visa licença de três dias para servidoras com sintomas graves de menstruação.
Projeto de Lei de Augusto Coutinho não incluirá exigência de MEI para motoristas de aplicativos, após diálogo com a categoria.