O ex-presidente Jair Bolsonaro e Michelle pediram R$ 20 mil de indenização a Lula por alegações sobre o sumiço de móveis do Alvorada.
A DPU aciona Justiça para que plataforma liderada por Elon Musk pague R$1 bi por incitar violações ao Estado Democrático de Direito no Brasil.
Lutador e ex-BBB, Cara de Sapato, abre processo por danos morais contra a Globo, exigindo R$ 50 mil.
Decisão revoga pagamento de R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro a Chico Buarque por meme considerado ofensivo, alterando veredicto anterior.
Virginia Fonseca enfrenta processo por falha na entrega de seu produto, com cliente reivindicando mais de R$13 mil por danos.
Decisão impõe R$ 10 mil ao Facebook por danos morais após hackeamento
Reclamações e atrasos da Sculp Construtora levam a processo por danos morais e materiais.
Maceió – O influenciador digital Carlinhos Maia, conhecido por seu grande alcance nas redes sociais, iniciou uma ação judicial contra um seguidor por conta de ataques...
Sentença da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo tem impacto em todo o país e nasce de ação civil pública movida pelo Ministério Público do...
ntenda a vitória de Klara Castanho no tribunal e suas implicações para a privacidade das celebridades.
Renata Francine acusa o famoso cantor de samba de danos morais e negligência paterna.