A falta de acesso à informação é o principal obstáculo para a regularização jurídica e documental de terreiros de candomblé em Salvador, segundo a secretária municipal de Reparação, Isaura Genoveva. Ela afirmou que a maior dificuldade não é a resistência das próprias comunidades.
Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, a secretária disse que a pasta auxilia na triagem de documentos e encaminha pedidos de imunidade tributária à Secretaria da Fazenda. Segundo ela, o trabalho busca facilitar o acesso das comunidades aos seus direitos.
Genoveva também apontou um afastamento histórico entre a população negra e pobre e as instituições do Estado. Para a gestora, a secretaria procura oferecer uma entrada segura e acessível para as pessoas que precisam desses serviços.
Advogada, a secretária relatou que decidiu estudar Direito quando era jovem e vivia no bairro da Liberdade. Segundo seu relato, a escolha veio após ver uma vizinha advogada defender o irmão e foi motivada pelo desejo de proteger a família da violência policial.
Ela disse que procura evitar termos jurídicos difíceis no atendimento às comunidades de terreiro, para que possam lidar com atas e documentos com autonomia.
A secretária também tratou da proteção patrimonial, tema distinto da regularização documental. Ela lembrou que o terreiro da Casa Branca foi o primeiro monumento negro tombado no Brasil. Segundo a reportagem, há vários pedidos de tombamento em análise no município. Genoveva disse acreditar que haverá tombamentos municipais e avaliou que os processos estaduais e federais costumam ser mais burocráticos.
