A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4 de novembro), a Operação Caro Leitor, que investiga suspeitas de fraude em licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos destinados à educação no município de Serrinha, no interior da Bahia.
A investigação envolve um contrato de aproximadamente R$ 5,95 milhões para a aquisição de livros didáticos destinados aos estudantes da rede municipal de ensino. Os recursos utilizados nos pagamentos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo quatro na Bahia, nas cidades de Serrinha e Salvador, e nove no Ceará, nos municípios de Fortaleza e Eusébio. Entre os endereços investigados estão imóveis particulares, empresas e a sede da Prefeitura de Serrinha.
De acordo com as investigações, foram identificados indícios de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 012/2024. A análise apontou suspeitas de direcionamento da licitação, possíveis vínculos entre empresas participantes e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Um dos principais pontos investigados é o possível superfaturamento na aquisição dos materiais didáticos. Conforme os órgãos de controle, alguns livros teriam sido contratados por preços significativamente superiores aos valores anunciados pela própria editora responsável pelas publicações.
Durante a operação, agentes federais buscam apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer as circunstâncias das contratações e a destinação dos recursos públicos.
Os envolvidos são investigados por possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam. Até o momento, as irregularidades apontadas são suspeitas em apuração, sem conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
