O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou uma notícia de fato em inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato descrito como bilionário, envolvendo o Governo do Estado da Bahia e a empresa Liberty Comércio e Serviços LTDA. O caso é conduzido pelo 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado, sob responsabilidade da procuradora Flávia Galvão Arruti.
A apuração tem como alvo a contratação do software de gestão hospitalar AGH. Segundo o MPF, há indícios de que a licitação pode ter sido direcionada para beneficiar a empresa, além de suspeitas sobre vícios na formação da equipe responsável pelo certame. O projeto conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
É importante destacar que, até o momento, trata-se de suspeitas sob investigação, não de fraude confirmada. O MPF ainda apura os fatos e não há conclusão sobre eventual irregularidade.
A portaria também menciona denúncias envolvendo a Liberty e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ligado à Ebserh. De acordo com reportagem da BNews, essas denúncias estariam relacionadas a duas licitações da instituição gaúcha, mas as alegações ainda não foram confirmadas. A reportagem também aponta que não foram especificados quais hospitais, licitações ou agentes públicos da Bahia e de São Paulo estariam envolvidos nos supostos esquemas.
Em procedimento autônomo, sem conexão confirmada com o inquérito do MPF, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo abriu, em 2024, investigação sobre uma licitação de R$ 153 milhões envolvendo a Liberty. O caso analisou denúncias de direcionamento e a informação de que a empresa teria vencido a disputa mesmo com uma proposta mais onerosa aos cofres públicos.
Segundo o MPF, os autos devem seguir para o Núcleo Cível Extrajudicial da Procuradoria da República na Bahia (NUCIVE), que vai acompanhar o andamento das investigações. Uma cópia da portaria também deve ser enviada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para publicação oficial. O prazo inicial para conclusão da apuração é de um ano, conforme consta na portaria.
A Liberty Comércio e Serviços e o Governo do Estado da Bahia ainda não se manifestaram sobre a investigação.
