Moradores de um prédio em João Pessoa (Paraíba) atribuíram, na prática, cerca de 20 casos de câncer às antenas de telefonia instaladas no prédio. Isso levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a abrir um inquérito em 2020 para verificar se havia risco à saúde.
O que foi investigado
Foram reunidas perícias técnicas e medições em vários pontos do edifício para confrontar os valores registrados com os limites previstos na regulamentação brasileira.
- perícias no prédio;
- medições dos níveis de radiofrequência em diferentes locais;
- comparação dos resultados com os parâmetros das normas nacionais.
As medições mostraram que os níveis de radiofrequência estavam dentro dos limites considerados seguros pela legislação. Com base no estudo técnico produzido a partir dessas verificações, o inquérito foi arquivado.
Mas isso quer dizer que não há motivo para qualquer vigilância? Não exatamente. As autoridades concluíram que, no caso apurado, não havia evidências de risco imediato às pessoas que moravam no prédio, mas mantiveram a recomendação de monitoramento contínuo.
Contexto científico e regulatório
No campo científico, estudos de longo prazo sobre exposição à radiofrequência ainda não trouxeram evidências conclusivas de um risco direto associado a antenas de telecomunicação. O professor Edson Watanabe, da UFRJ, observou que as alturas típicas das antenas — entre 15 e 60 metros — ajudam a reduzir a exposição da população próxima.
Em termos de regulação, a Anatel adotou, em janeiro de 2024, diretrizes mais rígidas para reforçar a segurança, determinando que áreas com estações‑base sejam restritas ou protegidas para limitar o acesso direto da população.
Há também referência a um relatório internacional: o Comitê Científico Assessor em Radiofrequências e Saúde da Espanha, em 2023, não encontrou evidências de risco à saúde associado a antenas e apontou que sintomas relatados por moradores podem estar ligados a fatores emocionais, conhecidos como efeito nocebo.
Conclusão
Em resumo: a denúncia em João Pessoa motivou perícias e medições, que ficaram dentro dos parâmetros legais. O inquérito foi arquivado, mas ficou determinada a continuidade do acompanhamento técnico e a recomendação por estudos de longo prazo, à medida que o uso de radiofrequência segue crescendo.