A Justiça do Trabalho na Bahia determinou a suspensão do desligamento em massa de 33 técnicos que atuam no setor de radiologia do Hospital da Bahia. A decisão liminar atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Sindimagem).
O desligamento em massa dos técnicos estava previsto para ocorrer em agosto. Segundo a ação apresentada pelo MPT e pelo Sindimagem, a dispensa coletiva teria sido comunicada sem a negociação prévia exigida em casos que envolvem um número expressivo de trabalhadores de uma mesma categoria.
A ação também aponta suspeita de que o desligamento dos profissionais estivesse ligado à substituição da equipe por prestadores de serviço contratados como pessoa jurídica (PJ) e pela adoção de um sistema de laudos realizados à distância, sem a presença física dos técnicos no hospital.
Com a liminar concedida, os profissionais seguem em seus postos de trabalho até que o caso seja analisado de forma definitiva pela Justiça. A medida vale enquanto o processo tramita e pode ser revista a qualquer momento, caso haja recurso das partes envolvidas.
Uma audiência para discutir o mérito da ação já está marcada para outubro. Na ocasião, representantes do hospital, do MPT e do Sindimagem devem apresentar argumentos sobre a legalidade do processo de demissão coletiva anunciado pela instituição.
