A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) promove ao longo de agosto o mutirão "Meu Pai Tem Nome", campanha nacional voltada a quem não tem o nome do pai na certidão de nascimento. A ação reúne exame de DNA gratuito, reconhecimento de paternidade e atendimento jurídico sem necessidade de processo judicial prévio.
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e executada pelas defensorias estaduais em todo o país. Na Bahia, o calendário contempla municípios do interior, entre eles Santo Estevão, Conceição do Coité, Ipirá, Irará, Serrinha e Feira de Santana.
Entre os serviços disponíveis estão o reconhecimento voluntário de paternidade biológica, a realização do exame de DNA sem custo, o reconhecimento de vínculo socioafetivo, a averiguação de paternidade e o agendamento de mediação extrajudicial. Famílias também recebem orientações sobre direitos de crianças e adolescentes.
A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, destaca que os atendimentos seguem até o fim de agosto nas unidades participantes. A DPE-BA informa ainda que, mesmo fora do período da campanha, os serviços de reconhecimento de paternidade funcionam ao longo do ano em todas as unidades da instituição.
Quem quiser participar deve buscar a unidade da Defensoria Pública mais próxima ou consultar a programação completa no site oficial da DPE-BA, em defensoria.ba.def.br.
