A Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa divulgou nota afirmando que as falhas apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I Jorge Sales, conhecido como "Pássaro Livre", refletem uma auditoria feita pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2024, e não retratam a situação atual do serviço.
A resposta do órgão municipal veio depois que o MP-BA publicou uma recomendação exigindo correções estruturais, sanitárias e administrativas na unidade, com prazo de até 120 dias, além da regularização do estoque de medicamentos essenciais. O documento também cobrava explicações sobre a ausência de retorno a quatro ofícios enviados anteriormente à gestão municipal.
Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde sustenta que, desde a auditoria de 2024, diversas providências foram tomadas para corrigir as irregularidades. Parte das adequações, segundo a pasta, já foi totalmente implementada, enquanto outras — envolvendo aspectos assistenciais, sanitários e estruturais — ainda estão em fase de regularização.
A administração afirma ainda que a Secretaria de Saúde, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, trabalha para reunir os registros que comprovem as melhorias já realizadas na unidade. O material deve ser encaminhado formalmente ao MP-BA e à Sesab como parte da resposta ao órgão fiscalizador.
A pasta destaca ainda, na mesma nota, que os problemas listados no relatório se referem ao momento em que a fiscalização foi feita e não devem ser interpretados como um retrato da realidade atual do CAPS.
A prefeitura garante, por fim, que o CAPS I Jorge Sales continua funcionando normalmente, com atendimento aos usuários mantido sem interrupções, e reafirma o compromisso com a qualificação da assistência em saúde mental oferecida à população de Amargosa.
