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Política

Projeto propõe regras de segurança para estacionamentos na Bahia

Proposta de Hassan prevê rondas, câmeras e vagas para mulheres em grandes centros comerciais.

Redação ChicoSabeTudo
20 de novembro, 2026 · 00:30 2 min de leitura
Foto: Reprodução / Google Street View | Fonte: Bahia Notícias
Foto: Reprodução / Google Street View | Fonte: Bahia Notícias

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe novas exigências de segurança para estacionamentos de grandes estabelecimentos comerciais no estado. De autoria do deputado Hassan (PP), a proposta foi protocolada em 18 de novembro, segundo o Bahia Notícias.

As regras valeriam para shoppings, hipermercados e estabelecimentos semelhantes com pelo menos 200 vagas ou estacionamento com área igual ou superior a 5 mil metros quadrados. Entre as medidas previstas estão postos fixos de vigilância, rondas presenciais a cada 20 minutos e câmeras de monitoramento sem pontos cegos.

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O texto também prevê iluminação uniforme, câmeras de leitura automática de placas nas entradas e saídas e dispositivos de emergência em locais de fácil acesso. Segundo o Jornal O Candeeiro, esses equipamentos seriam interligados à central de monitoramento e aos postos de vigilância.

Outra previsão é a reserva de pelo menos 5% das vagas para mulheres desacompanhadas ou acompanhadas por crianças e adolescentes. O setor ficaria próximo a acessos, elevadores e postos de vigilância, sob cobertura das câmeras.

Em situações suspeitas de crimes, como roubo ou violência contra a mulher, os estabelecimentos teriam de acionar a segurança e comunicar imediatamente a Polícia Militar. As imagens seriam armazenadas por pelo menos 30 dias.

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O projeto prevê sanções administrativas por descumprimento e multa em dobro em caso de reincidência ou omissão comprovada associada a crime grave contra uma pessoa no estacionamento. Se aprovada, a proposta daria 180 dias para a adequação dos estabelecimentos.

A apresentação ocorreu após dois episódios de violência em Salvador. Em 14 de novembro, uma jovem foi sequestrada no estacionamento do Salvador Shopping e localizada na região de Simões Filho. O suspeito foi preso após confronto com policiais na Barroquinha. No dia 16, um homem foi morto a tiros no acesso ao estacionamento do Shopping Paralela; a autoria e a motivação do crime são investigadas.

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