O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei nº 25.203/2024, que propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula de instituições de educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o estado da Bahia. Publicado no Diário Oficial da Casa na terça-feira, 27, o projeto excepciona apenas os alunos com deficiência ou problemas de saúde que necessitem desses dispositivos para monitoramento ou auxílio.
A legislação sugere que o uso de aparelhos eletrônicos seja permitido somente após autorização do professor e exclusivamente para fins pedagógicos. Infratores poderiam ter seus dispositivos confiscados ou ser encaminhados à equipe gestora da unidade escolar.
A iniciativa de Roberto Carlos foi influenciada pelas diretrizes da Organização Mundial da Saúde e um relatório de 2023 da UNESCO, que aborda o tempo de tela adequado para crianças e recomenda a restrição do uso de celulares em ambientes escolares, uma tendência já adotada parcial ou totalmente em diversos países.
Este projeto segue uma linha semelhante à proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT) no início do ano, que focava apenas nas escolas públicas e também expressava preocupação com o uso excessivo de dispositivos eletrônicos por estudantes durante o período letivo.
