O Pastor Luciano Silva, candidato a deputado federal pelo Podemos (PODE) na Bahia, tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O documento foi obtido pelo Bahia Notícias.
A ordem foi publicada em março de 2025 e determina que o candidato seja preso e recolhido em regime fechado por cerca de 90 dias. O motivo é a falta de pagamento de pensão alimentícia. Até agora, a prisão não foi cumprida.
Mesmo com o mandado pendente, a candidatura de Luciano Silva foi homologada dentro das regras. Isso porque uma prisão civil por dívida de pensão é diferente de uma condenação criminal definida por mais de uma instância da Justiça. Segundo a Lei da Ficha Limpa, apenas esse segundo tipo de condenação pode impedir alguém de concorrer a um cargo público.
Caso a prisão venha a ser efetivada, o candidato ficará impossibilitado de participar de atividades de campanha e de agendas públicas enquanto estiver detido. Ele pode evitar a prisão a qualquer momento se pagar todo o valor que deve.
O caso do candidato baiano não é isolado. Um levantamento do g1 encontrou outros nove candidatos pelo país em situação parecida, com mandados de prisão em aberto por dívidas de pensão alimentícia. Entre eles estão Bruno Souto, que concorre a suplente de senador na Paraíba; Dr. Antonio Moeler e Vitor Bicca, candidatos a deputado federal no Rio Grande do Sul; Odair Yamamoto e o Farmacêutico João Alencar, candidatos a deputado estadual em Rondônia; Alexandre da Carbrás, candidato a deputado federal no Amazonas; Ferreira do Portal Notícia e Dom Valdiley, candidatos a deputado federal em Goiás; e Elivaldo Brasil, candidato a deputado estadual em Roraima.
