Quem usa o aeroporto de Paulo Afonso ou o Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençóis, na Chapada Diamantina, vai sentir o bolso mais apertado nos próximos meses. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o reajuste das tarifas aeroportuárias nos dois terminais baianos e em outros 12 aeroportos do país.
As mudanças foram formalizadas em três portarias publicadas no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Os novos valores poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias responsáveis pela administração dos terminais.
Nos aeroportos regionais contemplados pelo Programa AmpliAr, grupo que inclui Lençóis e Paulo Afonso, o teto da tarifa de embarque passa a ser de R$ 48,80 para voos domésticos e R$ 86,42 para viagens internacionais.
A tarifa de embarque é especialmente relevante por ser a única paga diretamente pelos passageiros, cobrindo os serviços e a infraestrutura oferecidos pelas concessionárias. Na prática, o valor já vem embutido no preço da passagem aérea pelas companhias, que depois repassam o montante à administradora do aeroporto.
Além da taxa de embarque, a Anac também atualizou os valores máximos das tarifas de conexão, pouso, permanência, armazenagem e movimentação de cargas. Essas cobranças, no entanto, são direcionadas às companhias aéreas e operadores aeroportuários.
Segundo a Anac, os reajustes seguem fórmulas matemáticas previstas nos contratos de concessão e funcionam como mecanismo para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos firmados com as empresas responsáveis pela administração dos terminais. Para calcular os novos valores, a agência utilizou a inflação acumulada pelo IPCA e, além disso, o cálculo considera indicadores de desempenho, produtividade e qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
Os aeroportos baianos integram um grupo de terminais regionais na concessão da GRU Airport que também inclui Aracati (CE), Barreirinhas (MA), Araripina, Garanhuns e Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal e Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT). No total, são 14 terminais afetados pela rodada de reajustes, contando com Guarulhos e Viracopos, em São Paulo.
A Anac destaca que é responsabilidade das administradoras dos aeroportos divulgar os valores atualizados das tarifas em seus sites oficiais e mantê-los disponíveis para consulta do público. O passageiro que tiver dúvidas sobre o novo valor já deve consultá-los diretamente com a concessionária responsável antes de comprar a passagem.
