Pacote econômico anunciado por novo Ministro da Fazenda aumenta imposto sobre os combustíveis

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou 0 aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e operações de créditos  na noite desta segunda-feira (19).

De acordo com o ministro, as quatro medidas dão continuidade ao processo de ajuste fiscal. Para Levy, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas anunciadas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.

Joaquim Levy recordou que o governo começou o ajuste em 2014, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”. Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.

O ministério elevou o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e anunciou o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O impacto será de R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel.

As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.

Para Levy, o segundo item também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.

Fonte: Varela Notícias