O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar o andamento da Escola Municipal Dr. José Jorge Peregrino de Carvalho, em Itaguaçu da Bahia, município situado no Vale do São Francisco. A medida ocorre mesmo após a inauguração oficial da unidade, em junho de 2025, porque o MPF quer confirmar se a entrega definitiva foi formalizada e se a escola está de fato atendendo os alunos.
O município de Itaguaçu da Bahia ganhou a nova unidade de ensino inaugurada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construída com recursos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Com investimento de R$ 3,9 milhões, a escola conta com 12 salas de aula modernas e tem capacidade para atender até 780 estudantes nos turnos matutino e vespertino, ou 390 alunos em tempo integral.
O modelo adotado é o "Espaço Educativo Urbano 12 Salas", que oferece ambientes funcionais e sustentáveis para o ensino e a aprendizagem. A unidade dispõe de biblioteca, laboratório, auditório, sala do Grêmio, sala dos professores, diretoria, coordenação, pátio coberto, quadra poliesportiva e refeitório.
Segundo informações divulgadas pelo BNews, a ordem de serviço para início da obra foi assinada em julho de 2018, e a entrega só ocorreu em junho de 2025 — um intervalo de quase sete anos. O valor total registrado no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Sismec) foi de R$ 3.916.118,57.
Ainda conforme o BNews, a portaria do MPF, assinada pela procuradora Gabriela Dalla Favera De Oliveira, reconhece que os relatórios do Sismec apontam a conclusão da obra, mas destaca que ainda é necessário confirmar a formalização da entrega definitiva e o pleno funcionamento da unidade, para garantir o atendimento efetivo aos estudantes.
O documento justifica que a fiscalização é necessária para verificar a correta aplicação dos recursos públicos federais e assegurar o cumprimento das metas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).
A cerimônia de inauguração contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, do prefeito de Itaguaçu, Adão Alves de Carvalho Filho, autoridades locais, representantes da comunidade escolar e moradores da cidade. A Prefeitura de Itaguaçu ainda não se manifestou sobre o procedimento aberto pelo MPF.
Para a região do Vale do São Francisco, o caso ilustra um problema recorrente no Brasil: obras escolares financiadas com dinheiro federal que demoram anos para sair do papel. Quando finalmente concluídas, ainda exigem monitoramento para garantir que o investimento chegue de forma efetiva ao aluno.
