O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que a Meta, dona do Instagram e do Facebook, preste esclarecimentos técnicos em até 48 horas sobre a distribuição de conteúdos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze.
A determinação ocorre depois que a campanha de reeleição de Lula acusou a Meta de supostamente interferir na disputa em favor do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A denúncia foi divulgada no mesmo sábado, a 15 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Segundo o TSE, a Meta deve preservar todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas ligados ao caso. A empresa também precisa informar, perfil a perfil, quais medidas aplicou desde 16 de agosto aos canais oficiais de Lula e a contas de terceiros apontadas pelo PT.
O tribunal quer explicações sobre anomalias nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro e sobre o motivo da desativação da conta de anúncios da campanha, ocorrida em 23 de setembro. A Meta também terá que demonstrar se identificou uma rede de 255 perfis apontada pelo PT e quais providências adotou.
O partido afirma que essa rede, administrada com uso de inteligência artificial, teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês com ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja. Segundo o PT, 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, ainda estavam no ar entre 1º e 5 de outubro.
"Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede", escreveu o ministro Bellizze em despacho.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a campanha identificou uma sequência de falhas nas plataformas da Meta, incluindo restrições ao impulsionamento de publicações e oscilações no alcance de conteúdos favoráveis a Lula. A campanha também relata que uma publicação do presidente, em 8 de outubro, teria registrado interrupção no número de visualizações.
O coordenador político da campanha, senador Camilo Santana (PT-CE), disse que a situação "pode desequilibrar a disputa" diante da diferença entre os candidatos nas pesquisas. "Essa tentativa de interferir é exatamente para tentar desestabilizar, desequilibrar a campanha do Brasil de Lula", afirmou.
A Meta rejeitou as acusações de favorecimento político. A empresa afirmou que os problemas técnicos citados não atingiram exclusivamente contas brasileiras ou perfis de candidatos específicos, e declarou cumprir as normas eleitorais e garantir condições iguais de uso das plataformas.
A campanha de Lula informou que também recorreria à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para pedir apuração sobre o caso. As suspeitas apresentadas ainda dependem de investigação e não comprovam, por si só, interferência eleitoral.
Lula terminou o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro, com 45% dos votos contra 47% do adversário.
