A Secretaria Municipal de Educação de Itabuna, no sul da Bahia, recebeu a Certificação de Menção Honrosa Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento foi entregue na quarta-feira, 1º de julho, e premia o avanço da rede municipal na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).
Os números explicam a distinção. Segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação, o número de matrículas na EJAI chegou a 1.708 estudantes ao final do primeiro semestre de 2026, contra 1.205 registrados no mesmo período do ano anterior. O salto equivale a 503 novos alunos e representa crescimento de 41,7% em doze meses.
A certificação integra a Medalha Paulo Freire, iniciativa do MEC voltada a reconhecer redes públicas de ensino que fortalecem a EJA. A menção honrosa é concedida especificamente às redes que apresentam aumento no número de matrículas, considerando a comparação entre os dados do Censo Escolar de diferentes anos. O edital de 2026 reconheceu as secretarias que aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), ampliaram o número de matrículas e alcançaram os melhores indicadores relacionados à alfabetização e à qualificação dos estudantes.
Em Itabuna, as ações de busca ativa foram intensificadas a partir de fevereiro de 2026, com equipes visitando domicílios para dialogar com as famílias e incentivar o retorno às salas de aula. A rede conta com vagas em 12 escolas da zona urbana e seis unidades da zona rural, com turmas nos turnos diurno e noturno. O curso permite concluir o Ensino Fundamental em quatro anos, segundo a secretaria.
A oferta da modalidade também foi ampliada com a inclusão de mais quatro unidades na zona urbana: Maria Rosa (São Roque); Associação Padre Paulo Tonucci (Monte Cristo); São Francisco de Assis (São Judas Tadeu/São Pedro); e Yolanda Pires, no Sítio V, da Fundação Marimbeta. A expansão garante acesso à educação em regiões distintas da cidade.
O vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Josué Brandão Júnior, afirmou que o resultado vem de um esforço contínuo para garantir não só o acesso, mas também a permanência dos estudantes. Segundo ele, a equipe de busca ativa visita residências para identificar alunos com frequência abaixo do exigido por lei e trabalha junto às famílias para revertê-la.
Outro mecanismo de retenção é a Bolsa Permanência, criada pela Lei Municipal nº 2.718/2025, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O benefício garante pagamento mensal de R$ 100 a mães solo matriculadas na EJAI e a estudantes da modalidade com mais de 60 anos, com o objetivo de reduzir a evasão.
A Medalha Paulo Freire ganhou relevância diante do expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e da redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos. O MEC retomou a premiação por meio do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, com foco no incentivo à ampliação da oferta e à melhoria das políticas de alfabetização. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais para concorrer à premiação em 2026.
A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo protagonismo crescente no cenário nacional e baiano. O reconhecimento de Itabuna chega como um sinal de que as políticas municipais caminham na mesma direção.
