Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “insanidade” a ideia de aplicar uma pena mais rigorosa a mulheres que realizam aborto após um estupro, em comparação à pena dada ao estuprador. A declaração foi feita durante uma entrevista na Itália, após sua participação na reunião do G7 e na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça.
Lula foi questionado sobre o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a aplicação de pena de homicídio simples para abortos realizados em fetos com mais de 22 semanas.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, afirmou o presidente.
Essa foi a primeira vez que Lula se posicionou publicamente sobre o mérito do projeto, que recentemente teve o regime de urgência aprovado pelos deputados, permitindo que seja levado diretamente ao plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões, acelerando assim sua tramitação.
Segundo o texto do projeto, se aprovado, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, conforme o artigo 121 do Código Penal, cuja pena varia de 6 a 20 anos de prisão. Em contraste, a pena para o crime de estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal, varia de 6 a 10 anos, dependendo da idade da vítima.
Para que a proposta se torne lei, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que o tema não será tratado com pressa.
Lula mencionou que, devido à sua viagem à Europa, não acompanhou de perto os debates no Congresso, mas pretende se inteirar melhor sobre o assunto. Ele defendeu a legislação atual, que permite o aborto em casos de estupro.
“Tenho certeza de que a lei atual já nos permite agir de forma civilizada, tratando com rigor o estuprador e com respeito à vítima. É isso que precisa ser feito”, concluiu Lula.
