A Justiça concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor da prefeitura de Delmiro Gouveia. A decisão trata de um terreno público localizado nas proximidades do Residencial Juliana, que estava ocupado de forma irregular.
Com a decisão, as pessoas que ocupavam o local devem deixar a área. O espaço será usado para a construção de uma nova unidade do Programa Creche Cria.
Na decisão, a Justiça reconheceu o esbulho possessório e confirmou o direito do município sobre o imóvel. "Reintegração de posse em favor do Município de Delmiro Gouveia, sobre a área pública destinada à construção da Creche CRIA, ante a comprovação do esbulho possessório e do direito possessório do autor", diz o texto da decisão.
A nova creche vai atender até 100 crianças da comunidade. A estrutura contará com suporte pedagógico e assistência integral voltada para a primeira infância, cuidando do desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos de vida, em um ambiente pensado para acolher famílias da região próxima ao Residencial Juliana.
Com o cumprimento da sentença, a prefeitura de Delmiro Gouveia deve dar sequência aos procedimentos operacionais e técnicos necessários para iniciar as obras da unidade educacional. A expectativa é que o processo avance nas próximas etapas administrativas, garantindo que a construção da creche seja concretizada para atender a demanda da população local por vagas em educação infantil no município.
