O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta quinta-feira (9), que a rede social X, antigo Twitter, remova uma publicação com indícios de uso de inteligência artificial contra o senador e pré-candidato à reeleição Jaques Wagner (PT). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e atendeu a um pedido de urgência da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV.
No despacho, o juiz Mhercio Cerqueira Monteiro afirmou que a postagem apresenta fortes indícios de ter sido produzida por inteligência artificial generativa, sem a identificação obrigatória exigida pela legislação eleitoral. Segundo o processo, o conteúdo foi publicado no dia 25 de junho pelo perfil anônimo @fds3112, identificado nos autos como "flavio de souza".
Entre as quatro imagens divulgadas na publicação, uma trazia o rosto do senador editado no corpo de outra pessoa, em cena noturna com uma cesta com a inscrição "CredCesta" — dando a entender um suposto esquema de corrupção.
A decisão dá à plataforma um prazo de 48 horas para excluir o conteúdo, sob multa diária de R$ 1 mil. No mesmo período, o X também deve fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil, incluindo endereços de IP, sob a mesma penalidade. Assim que o titular da conta for identificado, ele será citado para apresentar defesa em até dois dias.
O caso integra uma série de decisões recentes da Justiça Eleitoral baiana favoráveis a Wagner. Nos últimos dias, o TRE-BA já havia determinado a remoção de outras publicações que associavam o senador a esquemas de corrupção e ao tráfico de drogas, também a pedido da mesma federação partidária. As ações ocorrem em meio a uma investigação da Polícia Federal que apura fraude financeira ligada ao Banco Master, na qual o nome de Wagner foi citado.
