A Prefeitura de Itabuna vai liberar, a partir de setembro, o pagamento da Bolsa Auxílio Permanência para os primeiros 81 estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da rede municipal. O benefício, no valor de R$ 100 mensais, é destinado a mães solo e pessoas com mais de 60 anos matriculadas na modalidade.
O depósito será feito até o 10º dia útil do mês, de forma proporcional e condicionado à comprovação de frequência e participação escolar no período anterior. A lista inicial de beneficiários foi homologada pela Portaria nº 11.443, publicada no Diário Oficial do Município.
O benefício foi criado pela Lei Municipal nº 2.718/2024, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para atender mães solo e estudantes com 60 anos ou mais matriculados no ensino fundamental da EJAI. A lei prevê a concessão da bolsa para estudantes do segmento com idade igual ou superior a 60 anos, completados em 1º de maio deste ano, e às mães solo.
Para continuar recebendo o valor, o aluno precisa seguir matriculado no curso e comparecer a, no mínimo, 75% das aulas, além de participar ativamente das atividades propostas. O controle de presença é feito pelas próprias escolas, que enviam os dados à Secretaria Municipal da Educação.
A primeira lista de contemplados é fruto de uma ação de busca ativa realizada na Casa Bolsa Família, com o objetivo de localizar moradores que ainda não tinham concluído essa etapa do ensino fundamental. Segundo a coordenadora setorial da EJAI, Flávia Menezes, 4.949 pessoas cadastradas no órgão declararam não ser alfabetizadas.
O vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, afirmou que a divulgação da relação busca dar transparência ao processo. Segundo ele, a prefeitura mantém uma força-tarefa para viabilizar o benefício a estudantes que ainda têm documentação pendente de análise.
A EJAI é dividida em quatro etapas, que vão dos primeiros anos do ensino fundamental até o 9º ano, e também recebe pessoas que nunca frequentaram a escola ou não têm histórico escolar. Ao todo, 18 escolas da rede municipal oferecem a modalidade em Itabuna.
Para se matricular, o interessado deve procurar a unidade de ensino mais próxima e levar documentos como RG ou certidão de registro civil, CPF, comprovante de residência e atestado de escolaridade, quando houver. A atualização do Cadastro Único também é recomendada para acesso a políticas de assistência social.
Quem ainda não possui cadastro deve buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde mora, segundo orientação da coordenadora do CRAS V, Daniele Santana. A Secretaria de Educação poderá revisar periodicamente a lista de beneficiários, incluindo ou excluindo nomes conforme o cumprimento dos requisitos da lei, e o benefício pode ser suspenso em caso de evasão ou frequência insuficiente.
