O início de julho trouxe um duro golpe para os motoristas de Paulo Afonso (BA): o preço da gasolina, que na quarta-feira (28/06) era encontrado por R$ 5,60 nos postos locais, sofreu um acréscimo de R$ 0,40, sendo vendido por mais de R$ 6,15 neste sábado (01/07). Este reajuste decorre da retomada da cobrança integral de impostos federais que haviam sido temporariamente zerados.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os impostos federais PIS/COFINS e CIDE foram zerados em junho de 2022, como medida emergencial para amenizar a alta nos preços resultante da Guerra da Ucrânia. Esperava-se que a medida perdesse validade em 1º de janeiro de 2023, porém, foi prorrogada por mais dois meses pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entretanto, sem a votação do Congresso para estender o período de isenção, a medida expirou, e os impostos voltaram a ser cobrados integralmente. O resultado? A tributação total sobre a gasolina saltou de 29% para 35,3%. No caso do etanol, o peso dos tributos subiu de 12,9% para 18,8%.
A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, esclareceu que os reajustes são consequência direta do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo e que a responsabilidade de recolher os impostos é da empresa.
Por outro lado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) salienta que a tributação estadual permanece inalterada. As mudanças tributárias ocorridas são de competência exclusiva da esfera federal.
Essa alta nos preços do combustível impacta diretamente o bolso dos motoristas e pode gerar um efeito cascata, afetando o preço de mercadorias e serviços em geral. A retomada da cobrança dos impostos federais torna-se, assim, um novo ponto de tensão política, e o governo deverá enfrentar questionamentos sobre as medidas adotadas para lidar com esta nova realidade.
Com a gasolina alcançando novos picos de preços, o debate sobre a política de combustíveis e a carga tributária do país deve se intensificar nos próximos dias. Fiquem atentos para mais atualizações neste espaço.
