Cenário Político
Deputados baianos aprovam mudança nas regras para concessão de pensão por morte
Depois de passar a madrugada em sessão por causa da obstrução dos oposicionistas, os deputados estaduais aprovaram a segunda pauta da sessão desta terça-feira (06) – que começou às 9h45 da segunda (05).
Na votação, 37 parlamentares foram favoráveis e 19 contrários ao PL que modifica as regras para concessão de pensão por morte para servidores estaduais.
Com a medida, o governo espera endurecer as regras do benefício – que atualmente é vitalício – para que ele passe a ter duração variável, a depender do tempo de contribuição do servidor, da idade do beneficiário e do tempo de casamento. A aprovação deve ter um impacto positivo no déficit previdenciário, que foi de R$ 2 bilhões em 2014.
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